segunda-feira, 23 de maio de 2016

ITORORÓ: APÓS DENÚNCIA, BEBÊ DEIXADO PELA MÃE COM VIZINHA HÁ 4 DIAS É ENCONTRADO DEBILITADO E COM FEBRE

Após uma denúncia anônima, um bebê de 10 meses, do sexo masculino e de iniciais R.F foi localizado na Rua T no Bairro Loteamento em Itororó após a mãe, ainda sem identificação, ter deixado o menor aos cuidados de uma outra mulher identificada apenas por Lene.

Segundo informações dos Conselheiros Tutelares, o menor foi localizado já na residência de uma outra vizinha. Essa vizinha informou que o bebê foi deixado pela mãe aos cuidados de uma alcoólatra conhecida como Lene, que ao perceber que o bebê estava com febre e chorando muito o deixou nessa outra casa onde o bebê foi localizado.

Agentes do Conselho Tutelar e da PM de Itororó encaminharam o bebê até o Hospital e Maternidade de Itororó onde o mesmo recebeu pronto atendimento e foi diagnosticado com febre alta e uma possível inflamação no ouvido.

A polícia tenta nesse momento localizar a mãe do menor. O bebê será encaminhado a uma família acolhedora do município até que um parente apareça e o Juiz determine como ficará o caso.


quinta-feira, 19 de maio de 2016

HÁ FORTE PROBABILIDADE DE AÇÃO TERRORISTA CONTRA AVIÃO DA EGYPTAIR, DIZ EGITO

O ministro da Aviação Civil do Egito, Sherif Fathi, disse que a possibilidade de ter havido um ataque terrorista contra o avião da EgyptAir é maior que a chance de falha técnica. Em coletiva de imprensa no Cairo, Fathi afirmou que não quer tirar conclusões, mas que as análises apontam terrorismo como a causa de maior probabilidade para o desaparecimento do avião, que levava 66 pessoas, partindo de Paris, rumo ao Cairo . Segundo ele, as buscas por destroços do avião na região da Grécia estão sendo expandidas.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

quinta-feira, 12 de maio de 2016

SENADO APROVA ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

O Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Entre os senadores presentes, 55 foram favoráveis ao relatório de Antônio Anastasia (PSDB-MG), que pedia o afastamento da chefe do Executivo e sua investigação pela suposta prática de crimes de responsabilidade. Outros 22 foram contrários ao impeachment, enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se absteve para manter “isenção” e “neutralidade” no comando do processo. A sessão de votação da admissibilidade do processo foi iniciada por volta das 10h desta quarta (11) e atravessou a madrugada para que 71 senadores pudessem discursar, por 15 minutos, sobre o caso. Por volta das 3h, os discursos pró-impeachment já somavam número suficiente para indicar que a presidente seria afastada, apesar da votação só ter sido concretizada por volta das 6h30. A discussão foi encerrada às 5h45, quando Anastasia teve o direito de defender mais uma vez seu parecer. Logo depois, o ainda Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo fez a última defesa da presidente antes da votação. Dilma deve ser notificada ainda na manhã desta quinta sobre a decisão, a partir de quando será afastada do cargo por 180 dias para que ocorra a investigação. Durante o período, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá interinamente a Presidência. Os ministros atuais decidiram nesta quarta (11) que pediriam demissão em massa – com exceção do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e do ministro interino dos Esportes, Ricardo Leyser, que acompanha a realização da Olimpíada. Temer já anunciou que os novos ministros devem tomar posse ainda nesta quinta, por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

INSCRIÇÕES DO ENEM 2016 COMEÇAM NESTA SEGUNDA

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 começam nesta segunda-feira (9), às 10h, encerrando no próximo dia 20, às 23h59. A avaliação será realizada nos dias 5 e 6 de novembro. Os interessados em fazer a inscrição, cuja taxa de inscrição de R$ 68, devem acessar o site do Enem munidos de CPF, número do RG e informar endereço de email – cada estudante deve ter email próprio para fazer a inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização das provas, utilizará o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante. Os candidatos devem informar se necessitam de atendimento especializado, que é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. Há também o atendimento específico para gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

COMISSÃO ESPECIAL VOTA RELATÓRIO DO IMPEACHMENT NESTA SEXTA

O conselho especial do impeachment no Senado se reúne nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, para votar o relatório que recomenda a continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

O parecer foi apresentado na última quarta-feira (4) pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que disse que a denúncia contra Dilma está de acordo com as leis.

LEIA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO

Para ser aprovado, o relatório precisa da maioria simples dos votos – 11.
Independentemente do resultado, ele seguirá para o plenário. Se na próxima semana o plenário concordar com o relator e aprovar o parecer, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá.
A votação no plenário deve ocorrer no dia 11. Isso porque, depois da votação na comissão, o parecer terá de ser lido na sessão de segunda-feira (9) do Senado, quando começará a contar o prazo de 48 horas para ser apreciado pelos senadores.

Como será a votação

Antes da votação, líderes partidários terão direito a cinco minutos de exposição para encaminhamento de bancadas. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB) estima que 10 líderes devem usar esse tempo. Assim, a votação deve começar entre meio-dia e 13h.

“Acho que vai ser uma sessão tranquila como foi a de hoje [quinta-feira], sempre com muita cordialidade”, disse Lira.

Depois do encaminhamento dos líderes, os senadores votarão por meio de sistema eletrônico (sim, não ou abstenção). A votação é aberta, ou seja, os votos de cada senador serão de conhecimento público.

O presidente da comissão não descarta dar “alguns segundos” para que os senadores comentem os seus votos. Lira antecipou que não deverá acatar questões de ordem na sessão desta sexta.

Relatório de Anastasia

Os senadores debateram por sete horas nesta quinta-feira (5) o relatório apresentado por Anastasia. No início da sessão, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa da presidente Dilma sobre o parecer. Na avaliação de Cardozo, Anastasia se deixou levar por "paixões partidárias", em razão de o senador ser de uma sigla de oposição.

Para a base governista, o advogado-geral conseguiu rebater os argumentos de Anastasia e mostrar que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Os senadores da oposição voltaram a elogiar o relatório e falaram sobre os efeitos das ações de Dilma na economia do país.

Veja os principais pontos do relatório:

- A denúncia contra Dilma está de acordo com a Constituição e deve ser aceita.
- O processo não é golpe, porque seguiu as leis e teve direito a ampla defesa.
- Existe previsão legal para o impeachment, para evitar um "poder absoluto do governante".
- Há indícios de materialidade e autoria das "pedaladas fiscais" de decretos de abertura de créditos suplementares.
- É possível, sim, julgar contas que ainda não foram avaliadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
- Não houve "vício" na abertura do processo na Câmara, que foi motivada, principalmente, por questões técnicas.
- Não houve irregularidades na votação na Câmara.

- Não há irregularidade na eleição de Anastasia para relatoria da comissão especial do Senado.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

RELATOR APRESENTA PARECER À COMISSÃO DO IMPEACHMENT NESTA QUARTA

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment na comissão especial do Senado, apresenta nesta quarta-feira (4) parecer sobre a continuidade ou não da análise do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. A sessão destinada à leitura do relatório está marcada para 13h30.
A entrega do relatório ocorre após a comissão do impeachment ouvir tanto os autores da denúncia contra a presidente quanto ministros que fizeram a defesa de Dilma, além de especialistas favoráveis e contrários ao processo.
arlamentar da oposição, Antonio Anastasia deverá dar parecer favorável à admissibilidade do processo de impeachment. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre o texto. No último dia 29,  o tucano afirmou que o assunto “Lava Jato” será abordado no documento, mas não especificou de que forma.
Para governistas, não é possível incluir a Lava Jato como mais um dos temas da denúncia, que originalmente trata somente das chamadas "pedaladas fiscais" e dos decretos de créditos suplementares liberados sem a aprovação do Congresso Nacional. Ao depor na comissão do impeachment na última quinta-feira, a jurista Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impedimento de Dilma, disse que que os senadores devem levar em conta, no julgamento, as investigações da operação Lava Jato.

Apresentação do parecer e votação

sexta-feira, 29 de abril de 2016

CONTRIBUINTES TÊM ATÉ ESTA SEXTA PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física termina nesta sexta-feira (29). Até a tarde desta quinta (28), um balanço divulgado pela Receita Federal indicava que ainda eram esperadas 5,8 milhões de declarações. Quem não cumprir o prazo de entrega está sujeito a pagar multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode atingir até 20% do imposto devido. A Receita espera que sejam feitas 28,5 milhões de declarações. O número representa aumento de 2,1% em relação ao ano passado, quando 27,9 milhões de contribuintes entregaram os documentos.